Política de Privacidade e Uso de Dados

CONTROLADORA DOS DADOS: EXOP COMERCIO DE PRODUTOS REGIONAIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 41.756.498/0001-02, com sede à Rua Piquiri 298, Foz de Iguaçu/PR, CEP: 85857-610 (“EXOP”).

 

Na EXOP, temos um compromisso com a proteção dos dados pessoais utilizados em nossas atividades. Nesse sentido, a presente Política de Privacidade contém informações claras e transparentes sobre o tratamento de dados pessoais e as formas como protegemos os dados e seus titulares.

Como utilizamos Dados Pessoais?

Para melhor compreender o tratamento dos seus dados pessoais pela EXOP, veja no quadro abaixo o tipo de dado coletado, finalidade e forma da coleta dos dados:

Quais dados são utilizados?

Através de nosso website (canal de vendas online) o Usuário cadastrado pode adquirir produtos e optar por recebê-los no endereço de preferência para realizar a compra virtualmente, nesse contexto, são coletados:

Dados de cadastro: informações fornecidas voluntariamente pelos titulares ao efetuarem o preenchimento do formulário de cadastro em nossa plataforma de e-commerce - tais como nome completo, e-mail, gênero, CPF, data de nascimento, endereço, número de telefone e senha de acesso à área exclusiva do Usuário. Quando disponível esta opção, é facultada ao titular, no momento da realização de cadastro em nossas plataformas, a integração de login através de perfil pré-existente em mídias sociais.

Dados de pagamento: informações fornecidas pelos titulares quando da efetuação de alguma compra através de nossa plataforma de e-commerce – tais como números de cartões de crédito e de débito, bandeira, data de vencimento, CVV (“Card Verification Value” – Valor de Verificação do Cartão) e endereço de cobrança.

Dados de registros eletrônicos e interação do Usuário: informações coletadas como decorrência da sua navegação (seja você visitante ou Usuário cadastrado) em nossa plataforma - tais como dados dos itens comprados, endereço IP (Protocolo de Internet), Session ID (Identidade/token de sessão), dados dos dispositivos móveis utilizados para acesso ao website (incluindo versão de sistema operacional, navegador, conexão e softwares instalados), dados geolocacionais, e demais informações relacionadas à interação do Usuário, tais como data e hora de acesso, produtos visualizados, tempo gasto nas páginas, áreas visitadas, registros de cliques e identificadores de cookies.

Para que finalidades os dados são utilizados?

Os dados pessoais coletados estão essencialmente relacionados ao fornecimento dos nossos produtos e serviços aos nossos clientes no ambiente online. Confira abaixo as finalidades observadas nas operações de tratamento:

• Prestação dos serviços disponibilizados no ambiente online em cumprimento das obrigações contratuais assumidas;

• Viabilização de mecanismos de controle de estoque, logística reversa e devolução de produtos;

• Manutenção de cadastros para melhor comunicação com nossos clientes;

• Prestação de serviços associados aos produtos comercializados por nós;

• Identificação e autenticação dos Usuários de forma adequada nas áreas exclusivas de nosso e-commerce, de modo a viabilizar o atendimento às solicitações e dúvidas sobre produtos e serviços;

• Definição e análise de padrões e preferências de consumo dos nossos clientes, inclusive para a veiculação de ofertas personalizadas e indicação de produtos, conteúdos, notícias e demais informações relevantes para o relacionamento de forma mais assertiva;

• Realização de campanhas publicitárias da EXOP, inclusive através de parcerias com veículos da mídia e redes sociais;

• Realização de ofertas personalizadas, tais como garantia estendida, inclusive através de parceiros;

• Consolidação de indicadores de utilização dos serviços disponibilizados em nossa plataforma e ações de melhoria contínua;

• Customização e melhoria de performance da navegabilidade;

• Aumento de mecanismos de segurança física e patrimonial;

• Redução do risco de atividades ilícitas e combate à fraude;

• Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e/ou exercício regular de direitos em demandas judiciais, administrativas e/ou arbitrais;

• Promover as atividades das empresas do EXOP por estarem envolvidas com a nossa atividade;

Com quem compartilhamos os dados pessoais?

Os dados pessoais utilizados pela EXOP, nos limites do que for necessário, podem vir a ser compartilhados com alguns destinatários, quais sejam:

Parceiros comerciais/prestadores de serviço e fornecedores: como muitos dos serviços disponibilizados dependem da atuação junto a outras empresas, podemos compartilhar dados pessoais com parceiros – a exemplo de fornecedores de tecnologia, sites de parceiros (Marketplace), plataformas de pagamento e empresas de transporte e logística -, o que fazemos em estrito cumprimento às finalidades informadas aos titulares.

Parceiros de combate a fraudes: para permitir a detecção de fraudes, temos de compartilhar alguns dados pessoais indicados por nossos parceiros, o que poderá, inclusive, ocasionar a contratação de serviços antifraude específicos.

Auditorias externas: dados pessoais poderão ser compartilhados com serviços de auditoria externa de nossas operações, sobretudo para análises quanto à observância de parâmetros de privacidade e proteção de dados e segurança da informação.

Autoridades públicas ou órgãos oficiais: para cumprimento de obrigações legais a que estamos submetidos, podemos ter de vir a compartilhar dados com autoridades públicas ou órgãos oficiais, mediante solicitação ou previsão legal expressa.

Como protegemos os Dados Pessoais?

A EXOP adota políticas, mecanismos e procedimentos de segurança existentes no mercado para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de eventos – acidentais ou ilícitos – de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

No entanto, como todas as circunstâncias inerentes à arquitetura da internet, a segurança não pode ser irrestritamente assegurada contra todas as ameaças existentes no ambiente virtual, sendo nosso compromisso, dentro de nossa capacidade, o emprego das medidas de segurança disponíveis para prevenção de incidentes.

Além disso, direcionamos esforços na conscientização de nossos colaboradores acerca da importância do tema proteção de dados, a fim de mantê-los atualizados quanto às melhores práticas de mercado e quanto à importância de implementação de fluxos internos como controle de acesso e dever de confidencialidade.

Qual o tempo de retenção dos dados pessoais?

A política de retenção de dados pessoais pela EXOP respeita as seguintes diretrizes:

• Somente são mantidos em nossos sistemas os dados pessoais estritamente necessários para o cumprimento das finalidades do tratamento. Assim, sempre que aplicável, realizamos o devido expurgo de dados pessoais desnecessários ou excessivos;

• Destaca-se, ainda, que, mesmo com o propósito de exclusão de dados desnecessários, preservamos as informações exigidas para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias ou para o exercício regular de nossos direitos.

Quais os direitos dos titulares de dados pessoais?

Nos termos da legislação brasileira, destacamos a seguir os seguintes direitos, os quais podem ser requisitados pelos titulares de dados pessoais por meio dos canais de contato disponibilizados nesta Política, respeitados os limites aplicáveis:

Confirmação e acesso aos dados: qualquer um pode requerer a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos dados tratados pela EXOP, bem como informações sobre o possível compartilhamento com terceiros. Contudo, para oportunizar o exercício desse direito, podemos implementar mecanismos de autenticação de identidade do solicitante, com o objetivo de garantir segurança e proteção às informações tratadas.

Revogação de consentimento: nas situações em que a realização de operações de tratamento requer obtenção de consentimento, este poderá ser revogado a qualquer tempo mediante manifestação expressa do titular, de forma simples, gratuita e facilmente disponível.

Correção: estando-se diante de dados pessoais incorretos, imprecisos ou desatualizados, o titular de dados pessoais poderá solicitar a correção dessas informações ou mesmo viabilizá-la de forma célere e imediata através da atualização de seu cadastro em nossa plataforma.

Exclusão ou anonimização: o titular de dados pessoais poderá requisitar a exclusão ou a anonimização dos dados fornecidos em algumas situações específicas – notadamente quando a base legal para o tratamento for o consentimento -, em especial quando acreditar que seus dados estão sendo tratados de forma excessiva, desnecessária ou em desconformidade com a legislação aplicável. Contudo, é plenamente possível que, mesmo após o requerimento de exclusão, alguns dados pessoais permaneçam armazenados, em atendimento a obrigações legais ou para a proteção de interesses nossos ou de terceiros.

Oposição: ao titular de dados pessoais deve ser oportunizada a oposição ao tratamento de seus dados pessoais, observados os limites e imposições legalmente previstos.

Conceitos importantes:

• ANONIMIZAÇÃO. Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

• CONSENTIMENTO. Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

• CONTROLADOR. Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

• COOKIES. Os cookies são pequenos arquivos criados por sites visitados que são salvos no computador do usuário por meio do navegador. Esses arquivos contêm informações que servem para identificar o visitante, seja para personalizar a página de acordo com o perfil ou para facilitar o transporte de dados entre as páginas de um mesmo site.

• DADO PESSOAL. Toda e qualquer informação relacionada à pessoa natural (física) identificada ou identificável. Ou seja, o conceito abrange informações diretas, como nome, RG, CPF e endereço, bem como indiretas, como dados de localização e demais identificadores eletrônicos.

• ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPO – Data Protection Officer). Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

• OPERADOR. Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

• MARKETPLACE. Disponibilização de oferta de produtos vendidos por vendedores parceiros da EXOP (“Lojistas").

• TITULAR DOS DADOS PESSOAIS. Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto do tratamento.

• TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS. Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle de informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

 

Outras informações:

A presente Política de Privacidade poderá sofrer atualizações e ajustes a qualquer tempo, de modo a refletir as práticas da EXOP em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais. Caso a atualização seja substancial, utilizaremos os meios disponíveis para contatar nossos clientes para que tomem ciência das alterações.

Canais de contato:

A partir da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, você poderá enviar qualquer solicitação relativa ao uso de seus dados pessoais pela EXOP através do e-mail loja@manolimaoficial.com.br .

Teremos o maior prazer em atendê-lo!